EKUS do meu Canto Nr.21 – A Crónica de Fernando Heitor

Acabei de Ler o Acórdão Nr. 654/2020 – Proc.837-C /20 ( não identifiquei a data ). Liatentamente as 17 páginas por 2 vezes e no fim, estou muito triste com este desfecho . O acórdão chumba em definitivo o Projecto partidário do meu amigo Abel Chivukuvuku ( Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola – Servir Angola ) .

Três amigos meus me enviaram hoje mesmo o Acórdão e 2 deles me pediram  para Comentar este caso algo sui-generis pelo percurso de persistência e de resiliencia demostrados pelos proponentes do Projecto . 

Para mim Fernado Heitor, (FH), essa decisão final era  previsível . 

Fez-se muito ruído tóxico a volta do Tema . 

Este assunto ficou demasiado mediatizado e por culpa dos proprios proponentes da legalização deste Partido !  Tenho amigos e muitos conhecidos  neste Projecto de Partido e alguns deles foram meus colegas, correlegionarios no Partido UNITA onde como sabem militei mais de 4 décadas (Julho  de 1975 a  Julho 2017 ), com lealdade, dedicação e empenho total confirmados . 

Decidi por vontade própria tornar-me Apartidario, mas mantenho e reafirmo orgulhosamente, os meus laços como “ membro da família político -partidária UNITA “.. da qual nåo abdico,  mesmo estando fora das estruturas organizacionais e dinâmicas deste Partido  !

Em  relação ao assunto PRA-Já, que me foi solicitado Comentar, creio ter havido excesso de zelo de ambas as partes no início do processo e q depois foi evoluindo e descambou numa “ animosidade “ fruto da adolescência da nossa Democracia e na frágil experiência político e diplomática dos intervenientes neste caso . Enfim … 

É nisso que dá misturar assuntos judiciais com assuntos políticos e avaliações subjectivas !! 

Muitos dos argumentos utilizados pelo  Recorrente ( ler o Acórdão ) mesmo sem eu FH, ter licenciatura em Direito, têm um suporte argumentativo mais político ( subjectivo ) do que tecnico jurídico. 

Eu mesmo aconselhei alguns membros do PRA-Já, que deste geito ruidoso , não iriam conseguir ganhar a causa, ainda por cima, recorrendo ao mesmo Tribunal que a decidiu antes !  

Se ao menos houvesse uma instância superior aquela , então talvez conseguissem ter sucesso ! Quer dizer, você vai se queixar à instância superior para rectificar a decisão da instância inferior ! 

Muito poucos ( para não dizer ninguém ),  ancorado no seu orgulho e vaidade pessoal, vai reconhecer publicamente que Errou na decisão que antes tomou ,  ainda mais num  dossier tão mediatizado, adicionado a uma linguagem bastante  populista e em certa medida pouco  elegante e em alguns casos até ,musculada  ( diga-se ) usada pelos representantes do Projecto Pra-Ja, nas  antenas da Comunicação Social, redes sociais e entrevistas em jornais … Enfim .  

Aquilo parecia mais um “ braço de ferro “ entre adversários ! É preciso ter habilidade e argúcia política e relacional, ao lidar com as instituições ainda pouco sólidas e cuja autoridade assenta mais na consciência das pessoas e não tanto na solidez da autonomia da  instituição enquanto Orgão do Poder de Estado ! 

Estou sempre a aconselhar isso mas, mais uma vez não me escutaram e veja no que deu ! Faltou  habilidade política e sagesse na abordagem técnica dum assunto normal , que só se transformou em problema mais por causa da exacerbação das posições das partes ! 

Que  ainda não há, uma real,

visível e convincente separação e autonomia dos 3 Pilares do Estado Democrático e de Direito, em Angola,  todos nós sabemos ! 

Ainda falta muito profissionalismo aos funcionários da Administração pública em lidar com determinados assuntos e isto agrava-se mais quando é certo que, existe pairando sobre todos nós, um espectro de desconfiança partidária e não só , que amiúde se atravessa  no caminho das boas relações sociais que devem ser pautadas mais pelo bom senso , respeito e consideração entre uns e outros e entre todos nós e as Instiuções públicas e governantes e vice versa . 

Temos de ser realistas e entender á partida, que o nosso ambiente de negócios em geral, é ainda muito deficiente em Angola, o que deve exigir de todos nós , maior  comprometimento, mais compreensão, humildade, pedagogia transversal e também mais sensibilidade e respeito, no tratamento dos dossiers, quaisquer que eles  sejam ! 

Com radicalismos, vaidades , orgulhos exacerbados e ameaças contra uns e outros, ainda por cima em hasta pública , ninguém de certeza sai a ganhar ! 

E a prova está neste caso, paradigmático . O País e suas instituições de justiça ( no caso, as eleitorais ), sai a perder ! 

Criou-se mais um motivo,  para se falar mal de Angola e dos angolanos, pelo mundo fora, numa altura que precisamos de melhorar urgentemente a imagem de Angola, para nos  facilitar sair mais rapidamente da grave Crise pluridisciplinar, em que estamos atolados ! 

Fico muito triste com isso, repito!

E na expectativa de ver o que acontecerá daqui para frente . Pelos vistos, já estão anunciados e no prelo, Projectos de criação de mais 2 partidos . Por sinal de pessoas com baixo carisma e falta de experiência em liderança político -partidária . 

Estamos todos atentos ao que o mesmo Tribunal Constitucional que agora Chumba ( sem apelo nem agravo ) o Projecto partidário PRA- JÁ, o que irá decidir em relação a estes 2 novos Projectos partidários !? 

Cuidado … que não Haja 2 pesos e 2 medidas , porque a acontecer isso, será um grande Erro de palmatória, um tiro na própria dignidade dos nossos digníssimos Juízes do Tribunal Consitucional e pior ainda, uma confirmação de que o nosso Poder judicial anda atrelado ao poder político partidário do MPLA . 

A confirmar-se será uma vergonha e um retrocesso reprovável no percurso que lenta mas seguramente, se vai fazendo, na consolidação do nosso Sistema  democrático e de Direito . 

Que haja uma clara e inquestionável Justiça sob o primado da Lei, é o que Eu FH , apelo em nome do respeito aos angolanos e ao Estado Nação que pretendemos todos construir . 

Será que o  EKU deste meu Apelo, irá chegar aos ouvidos de quem de direito e calar fundo na sua consciência ? 

Que Deus abençoe essas minhas palavras . 

Xaleno kiambote .  Fiquem bem !

Fernando Heitor 

Luanda, 6 /11/20