EKUS do meu Canto Nr.21 – A Crónica de Fernando Heitor
Acabei de Ler o Acórdão Nr. 654/2020 – Proc.837-C /20 ( não identifiquei a data ). Liatentamente as 17 páginas por 2 vezes e no fim, estou muito triste com este desfecho . O acórdão chumba em definitivo o Projecto partidário do meu amigo Abel Chivukuvuku ( Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola – Servir Angola ) .
Três amigos meus me enviaram hoje mesmo o Acórdão e 2 deles me pediram para Comentar este caso algo sui-generis pelo percurso de persistência e de resiliencia demostrados pelos proponentes do Projecto .
Para mim Fernado Heitor, (FH), essa decisão final era previsível .
Fez-se muito ruído tóxico a volta do Tema .
Este assunto ficou demasiado mediatizado e por culpa dos proprios proponentes da legalização deste Partido ! Tenho amigos e muitos conhecidos neste Projecto de Partido e alguns deles foram meus colegas, correlegionarios no Partido UNITA onde como sabem militei mais de 4 décadas (Julho de 1975 a Julho 2017 ), com lealdade, dedicação e empenho total confirmados .
Decidi por vontade própria tornar-me Apartidario, mas mantenho e reafirmo orgulhosamente, os meus laços como “ membro da família político -partidária UNITA “.. da qual nåo abdico, mesmo estando fora das estruturas organizacionais e dinâmicas deste Partido !
Em relação ao assunto PRA-Já, que me foi solicitado Comentar, creio ter havido excesso de zelo de ambas as partes no início do processo e q depois foi evoluindo e descambou numa “ animosidade “ fruto da adolescência da nossa Democracia e na frágil experiência político e diplomática dos intervenientes neste caso . Enfim …
É nisso que dá misturar assuntos judiciais com assuntos políticos e avaliações subjectivas !!
Muitos dos argumentos utilizados pelo Recorrente ( ler o Acórdão ) mesmo sem eu FH, ter licenciatura em Direito, têm um suporte argumentativo mais político ( subjectivo ) do que tecnico jurídico.
Eu mesmo aconselhei alguns membros do PRA-Já, que deste geito ruidoso , não iriam conseguir ganhar a causa, ainda por cima, recorrendo ao mesmo Tribunal que a decidiu antes !
Se ao menos houvesse uma instância superior aquela , então talvez conseguissem ter sucesso ! Quer dizer, você vai se queixar à instância superior para rectificar a decisão da instância inferior !
Muito poucos ( para não dizer ninguém ), ancorado no seu orgulho e vaidade pessoal, vai reconhecer publicamente que Errou na decisão que antes tomou , ainda mais num dossier tão mediatizado, adicionado a uma linguagem bastante populista e em certa medida pouco elegante e em alguns casos até ,musculada ( diga-se ) usada pelos representantes do Projecto Pra-Ja, nas antenas da Comunicação Social, redes sociais e entrevistas em jornais … Enfim .
Aquilo parecia mais um “ braço de ferro “ entre adversários ! É preciso ter habilidade e argúcia política e relacional, ao lidar com as instituições ainda pouco sólidas e cuja autoridade assenta mais na consciência das pessoas e não tanto na solidez da autonomia da instituição enquanto Orgão do Poder de Estado !
Estou sempre a aconselhar isso mas, mais uma vez não me escutaram e veja no que deu ! Faltou habilidade política e sagesse na abordagem técnica dum assunto normal , que só se transformou em problema mais por causa da exacerbação das posições das partes !
Que ainda não há, uma real,
visível e convincente separação e autonomia dos 3 Pilares do Estado Democrático e de Direito, em Angola, todos nós sabemos !
Ainda falta muito profissionalismo aos funcionários da Administração pública em lidar com determinados assuntos e isto agrava-se mais quando é certo que, existe pairando sobre todos nós, um espectro de desconfiança partidária e não só , que amiúde se atravessa no caminho das boas relações sociais que devem ser pautadas mais pelo bom senso , respeito e consideração entre uns e outros e entre todos nós e as Instiuções públicas e governantes e vice versa .
Temos de ser realistas e entender á partida, que o nosso ambiente de negócios em geral, é ainda muito deficiente em Angola, o que deve exigir de todos nós , maior comprometimento, mais compreensão, humildade, pedagogia transversal e também mais sensibilidade e respeito, no tratamento dos dossiers, quaisquer que eles sejam !
Com radicalismos, vaidades , orgulhos exacerbados e ameaças contra uns e outros, ainda por cima em hasta pública , ninguém de certeza sai a ganhar !
E a prova está neste caso, paradigmático . O País e suas instituições de justiça ( no caso, as eleitorais ), sai a perder !
Criou-se mais um motivo, para se falar mal de Angola e dos angolanos, pelo mundo fora, numa altura que precisamos de melhorar urgentemente a imagem de Angola, para nos facilitar sair mais rapidamente da grave Crise pluridisciplinar, em que estamos atolados !
Fico muito triste com isso, repito!
E na expectativa de ver o que acontecerá daqui para frente . Pelos vistos, já estão anunciados e no prelo, Projectos de criação de mais 2 partidos . Por sinal de pessoas com baixo carisma e falta de experiência em liderança político -partidária .
Estamos todos atentos ao que o mesmo Tribunal Constitucional que agora Chumba ( sem apelo nem agravo ) o Projecto partidário PRA- JÁ, o que irá decidir em relação a estes 2 novos Projectos partidários !?
Cuidado … que não Haja 2 pesos e 2 medidas , porque a acontecer isso, será um grande Erro de palmatória, um tiro na própria dignidade dos nossos digníssimos Juízes do Tribunal Consitucional e pior ainda, uma confirmação de que o nosso Poder judicial anda atrelado ao poder político partidário do MPLA .
A confirmar-se será uma vergonha e um retrocesso reprovável no percurso que lenta mas seguramente, se vai fazendo, na consolidação do nosso Sistema democrático e de Direito .
Que haja uma clara e inquestionável Justiça sob o primado da Lei, é o que Eu FH , apelo em nome do respeito aos angolanos e ao Estado Nação que pretendemos todos construir .
Será que o EKU deste meu Apelo, irá chegar aos ouvidos de quem de direito e calar fundo na sua consciência ?
Que Deus abençoe essas minhas palavras .
Xaleno kiambote . Fiquem bem !
Fernando Heitor
Luanda, 6 /11/20

