EKUS do meu Canto – Nrº23

A notícia do Jornal de Angola, segundo a qual””o processo de adjudicação de empreitadas de obras públicas passa, daqui a 1 més, a estar sujeito a um novo regime jurídico,por força da revogação de legislação anterior, foi o mote que me inspirou a escrever estecomentário.

Para mim, parece uma „ diversão governativa„, para não dizer „ atirar areia aos olhos dos cidadãos „ ou como se dizia antigamente – „ para inglês ver„!  

Governar bem não se faz de forma obscessiva, querendo obcecadamente  num ou 2 mandatos ( 10 anos ), acabar com a corrupção ou reduzi-la a mínima expressão! 

Outros já experimentaram essa via de querer resolver os problemas do  povo em mais  de 3 décadas e apenas conseguiram tornarem-se bilionários e proporcionar riquezas a algumas dúzias de angolanos à custa da roubalheira do erário público e da corrupção criminosa e reacionária! 

Na minha perspetiva, para se corrigirem os males do passado e melhorar o ambiente de negócios e a qualidade geral de vida dos cidadãos , a condição “”sine qua non”” não é e nunca será revogar leis e decretos e alterar legislação total ou parcialmente , “”a granel””.

Quer dizer num ritmo tão acelerado que quase ninguém consegue entender, interpretar , digerir e aplicar a nova legislação ! 

É o caso de Angola! O nosso Executivo, entrou num ritmo legislativo frenético ! Pelos vistos muito pouco da legislação do passado lhe agrada !Até parece um Partido da Oposição que assumiu a governação deste Pais !

Ao invés dos técnicos do actual Executivo e do Partido MPLA que o sustenta, procurarem pesquisar melhor para entenderem as reais causas do fracasso de tantas  políticas e programas de governo, gizados no passado recente e mais antigo, o nosso actual Executivo, apostou na revisão legislativa total ou quase total , pensando que fazendo isso, encontrará a solução para se corrigir o que está mal e melhorar o que está ou estava bem ! 

Ledo engano ! 

O grande calcanhar de Aquiles está no Modelo ( que deve ser de desenvolvimento inclusivo e não de perpetuação do Subdesenvolvimento ) e nas atitudes e comportamentos dos gestores publicos e privados e até das elites ( profissionais e religiosas ) e  por arrasto dos trabalhadores e muitos cidadãos, deste País ! 

Temos muitas coisas invertidas e erradas, que foram incutidas nas pessoas, a todos os níveis, como coisa normal e que continuam na maioria dos casos, a constituir bloqueios no avanço econômico e político-social ! 

Temos de aprender e reaprender muitas coisas sobre a nossa cultura de trabalho, ética e patriotismo na política de Estado , bons hábitos de cidadania e de socialização .Aprender mais e reaprender melhor sobre a religiosidade e verdadeiro papel das igrejas , das Ordense Associações profissionais e empresariais e das organizações sindicais !

Qual é a coluna vertebral da identidade dos povos de Angola ? 

Estamos a respeita-la, a recuperar as suas valências ou cada vez mais a nos distanciarmos delas e seguindo modelos estrangeirados com enfoque nos europeus ocidentais de cuja dependência política literalmente nos  libertamos !? 

Por exemplo , revogar e modificar legislação para melhor combater práticas de corrupção ou governar bem , não se consegue fazer isso apenas  com decretos, como já disse antes  !?  

E porque? 

Porque a corrupção é um problema de mentalidade, de cultura ( atitudes e comportamentos) que se cria e enraiza , nas pessoas, principalmente em regimes que a promoveme defendem , em benéfico de numa casta de pessoas cuja proteção e impunidade , beneficiam privilegiadamenteos militantes de grupos políticos ( Partidos ); os governantes que se perpetuam nos cargos, os grupos religiosos ( seitas ); grupos econômicos ( monopólios/ oligopólios empresariais etc ).

Por isso as leis até podem ser bonitas, bem redigidas mas pecam pelo irrealismo e desenquadramento do contexto em que são aplicadas , porque na sua maioria o seu conteúdo é imitado de outros países com contextos profundamente diferentes dos nossos ! 

E tem mais … aprovar hoje uma Lei e 1 ou 2 anos depois aprovar uma outra  lei mas com o mesmo objectivo e apenas alterar palavras e prazos diferentes … mostra fragilidade de Poder , i.e.- falta de consistência e coerência , pouca  autoridade e dali resulta em grande parte o seu incumprimento e insucesso ! 

Em Angola , os Governos mudam os decretos leis em média de 24 em 24 meses ( ou até menos ).E que benefícios consistentes houve até agora ? Quase nenhuns !

E neste novo Executivo do PR João Lourenço em que pelo menos alguns avanços positivos se estão a registar neste aspecto ( combate a impunidade e corrupção)… mesmo assim parece que ainda não estão satisfeitos com os decretos que respaldaram estes „ avanços „ e já estão a querer complicar ainda mais as coisas , decretando novas formas de contratação pública, mais complexas na interpretação e aplicação e dificilmente materializáveis para a „ nossa gente „ sejam eles governantes , empresários ou simples cidadãos „!  

E depois estranham que haja  muito poucos a cumprir essas Leis !  

Vejam só a título de exemplo , quantos contratos por adjudicação directa o próprio PR JLo já autorizou em 3 anos de mandato ? Violou ou não a própria legislação que ele mandou elaborar e promulgou ( aprovou )? Terá dado com isso um bom exemplo ?

Mas agora , estão de novo a rever a mesma legislação e se lermos com bastante atenção essas modificações que querem fazer … „ Pior a Emenda do que o Soneto. „ ! 

Mas… como Quem pode manda e quem manda em Angola , sempre faz o que acha e  bem entende ( poderes presidenciais excessivos )… depois que não venham a terreiro  lamentar , quando também forem alvos de „ chacota „ ou de insultos, daqui a 3 anos ( ou mais ?? )… num programa de uma televisão nacional ou estrangeira, com o Tema  „ O Banquete „ como acontece hoje com muitos dos que Eu FH e outros, alertamos, criticamos e até aconselhamos … mas não obstante  nos terem  ouvido , recusaram em nos escutar ! 

Enfim …do meu modesto ponto de vista ,  com tantos decretos e revisões legislativas cosméticas, se mete mais areia na engrenagem da boa governação e do processo que nos deve levar ao desenvolvimento econômico e ao progresso social deste nosso País . 

 Enfim … deste meu Kantu a partir de  Benguela ( cidade das acácias rubras e de uma Baia Azul que já foi Farta  de pescado ), só me resta esperar que no próximo Ano 2021 , pelo menos se comece a produzor legislação nova que faz realmente falta aos grandes desafios políticos, econômicos e sociais que temos na frente mas que tardam muito serem agendados ! 

Que Deus abençoe essa palavras ! 

Feliz Ano Novo para todos em 2021. Xaleno kiambote ! 

Por : Fernando Heitor ( Benguela / Angola 30/12/20