EKUS do meu Canto – Nrº23
A notícia do Jornal de Angola, segundo a qual””o processo de adjudicação de empreitadas de obras públicas passa, daqui a 1 més, a estar sujeito a um novo regime jurídico,por força da revogação de legislação anterior, foi o mote que me inspirou a escrever estecomentário.
Para mim, parece uma „ diversão governativa„, para não dizer „ atirar areia aos olhos dos cidadãos „ ou como se dizia antigamente – „ para inglês ver„!
Governar bem não se faz de forma obscessiva, querendo obcecadamente num ou 2 mandatos ( 10 anos ), acabar com a corrupção ou reduzi-la a mínima expressão!
Outros já experimentaram essa via de querer resolver os problemas do povo em mais de 3 décadas e apenas conseguiram tornarem-se bilionários e proporcionar riquezas a algumas dúzias de angolanos à custa da roubalheira do erário público e da corrupção criminosa e reacionária!
Na minha perspetiva, para se corrigirem os males do passado e melhorar o ambiente de negócios e a qualidade geral de vida dos cidadãos , a condição “”sine qua non”” não é e nunca será revogar leis e decretos e alterar legislação total ou parcialmente , “”a granel””.
Quer dizer num ritmo tão acelerado que quase ninguém consegue entender, interpretar , digerir e aplicar a nova legislação !
É o caso de Angola! O nosso Executivo, entrou num ritmo legislativo frenético ! Pelos vistos muito pouco da legislação do passado lhe agrada !Até parece um Partido da Oposição que assumiu a governação deste Pais !
Ao invés dos técnicos do actual Executivo e do Partido MPLA que o sustenta, procurarem pesquisar melhor para entenderem as reais causas do fracasso de tantas políticas e programas de governo, gizados no passado recente e mais antigo, o nosso actual Executivo, apostou na revisão legislativa total ou quase total , pensando que fazendo isso, encontrará a solução para se corrigir o que está mal e melhorar o que está ou estava bem !
Ledo engano !
O grande calcanhar de Aquiles está no Modelo ( que deve ser de desenvolvimento inclusivo e não de perpetuação do Subdesenvolvimento ) e nas atitudes e comportamentos dos gestores publicos e privados e até das elites ( profissionais e religiosas ) e por arrasto dos trabalhadores e muitos cidadãos, deste País !
Temos muitas coisas invertidas e erradas, que foram incutidas nas pessoas, a todos os níveis, como coisa normal e que continuam na maioria dos casos, a constituir bloqueios no avanço econômico e político-social !
Temos de aprender e reaprender muitas coisas sobre a nossa cultura de trabalho, ética e patriotismo na política de Estado , bons hábitos de cidadania e de socialização .Aprender mais e reaprender melhor sobre a religiosidade e verdadeiro papel das igrejas , das Ordense Associações profissionais e empresariais e das organizações sindicais !
Qual é a coluna vertebral da identidade dos povos de Angola ?
Estamos a respeita-la, a recuperar as suas valências ou cada vez mais a nos distanciarmos delas e seguindo modelos estrangeirados com enfoque nos europeus ocidentais de cuja dependência política literalmente nos libertamos !?
Por exemplo , revogar e modificar legislação para melhor combater práticas de corrupção ou governar bem , não se consegue fazer isso apenas com decretos, como já disse antes !?
E porque?
Porque a corrupção é um problema de mentalidade, de cultura ( atitudes e comportamentos) que se cria e enraiza , nas pessoas, principalmente em regimes que a promoveme defendem , em benéfico de numa casta de pessoas cuja proteção e impunidade , beneficiam privilegiadamenteos militantes de grupos políticos ( Partidos ); os governantes que se perpetuam nos cargos, os grupos religiosos ( seitas ); grupos econômicos ( monopólios/ oligopólios empresariais etc ).
Por isso as leis até podem ser bonitas, bem redigidas mas pecam pelo irrealismo e desenquadramento do contexto em que são aplicadas , porque na sua maioria o seu conteúdo é imitado de outros países com contextos profundamente diferentes dos nossos !
E tem mais … aprovar hoje uma Lei e 1 ou 2 anos depois aprovar uma outra lei mas com o mesmo objectivo e apenas alterar palavras e prazos diferentes … mostra fragilidade de Poder , i.e.- falta de consistência e coerência , pouca autoridade e dali resulta em grande parte o seu incumprimento e insucesso !
Em Angola , os Governos mudam os decretos leis em média de 24 em 24 meses ( ou até menos ).E que benefícios consistentes houve até agora ? Quase nenhuns !
E neste novo Executivo do PR João Lourenço em que pelo menos alguns avanços positivos se estão a registar neste aspecto ( combate a impunidade e corrupção)… mesmo assim parece que ainda não estão satisfeitos com os decretos que respaldaram estes „ avanços „ e já estão a querer complicar ainda mais as coisas , decretando novas formas de contratação pública, mais complexas na interpretação e aplicação e dificilmente materializáveis para a „ nossa gente „ sejam eles governantes , empresários ou simples cidadãos „!
E depois estranham que haja muito poucos a cumprir essas Leis !
Vejam só a título de exemplo , quantos contratos por adjudicação directa o próprio PR JLo já autorizou em 3 anos de mandato ? Violou ou não a própria legislação que ele mandou elaborar e promulgou ( aprovou )? Terá dado com isso um bom exemplo ?
Mas agora , estão de novo a rever a mesma legislação e se lermos com bastante atenção essas modificações que querem fazer … „ Pior a Emenda do que o Soneto. „ !
Mas… como Quem pode manda e quem manda em Angola , sempre faz o que acha e bem entende ( poderes presidenciais excessivos )… depois que não venham a terreiro lamentar , quando também forem alvos de „ chacota „ ou de insultos, daqui a 3 anos ( ou mais ?? )… num programa de uma televisão nacional ou estrangeira, com o Tema „ O Banquete „ como acontece hoje com muitos dos que Eu FH e outros, alertamos, criticamos e até aconselhamos … mas não obstante nos terem ouvido , recusaram em nos escutar !
Enfim …do meu modesto ponto de vista , com tantos decretos e revisões legislativas cosméticas, se mete mais areia na engrenagem da boa governação e do processo que nos deve levar ao desenvolvimento econômico e ao progresso social deste nosso País .
Enfim … deste meu Kantu a partir de Benguela ( cidade das acácias rubras e de uma Baia Azul que já foi Farta de pescado ), só me resta esperar que no próximo Ano 2021 , pelo menos se comece a produzor legislação nova que faz realmente falta aos grandes desafios políticos, econômicos e sociais que temos na frente mas que tardam muito serem agendados !
Que Deus abençoe essa palavras !
Feliz Ano Novo para todos em 2021. Xaleno kiambote !
Por : Fernando Heitor ( Benguela / Angola 30/12/20

