O colapso do Ueno Bank, que deixou cerca de três milhões de clientes sem acesso às suas poupanças, precipitou a queda do Presidente conservador do Partido Colorado. Sob pressão da oposição e da própria formação política, Peña apresentou a renúncia, abrindo caminho à sucessão pelo vice-presidente Pedro Alliana. O caso expõe as ligações entre poder político, interesses financeiros e as estruturas históricas de influência que dominam o Paraguai.

O Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña, do conservador Partido Colorado, era alvo de um processo de impeachment na sequência de uma crise bancária provocada pelo encerramento de um banco virtual, que deixou milhares de clientes sem acesso ao seu dinheiro, tendo anunciado a sua renúncia ao cargo.

Peña havia assumido a Presidência em 2023, para um mandato que deveria prolongar-se até 2028.

Segundo o La Nación, a notícia da renúncia surgiu em plena crise provocada pela resolução do Ueno Bank, determinada pelo Banco Central do Paraguai (BCP), e pela atuação do Ministério Público, da qual resultaram acusações e detenções de dirigentes da instituição.

O caso teve uma enorme repercussão pública e política, sobretudo devido aos vínculos empresariais do Presidente com o Grupo Vázquez.

O colapso do Ueno Bank e as suas consequências

No dia 3 de novembro, o Banco Central do Paraguai decidiu a resolução do Ueno Bank, após constatar uma deterioração dos seus índices de solvabilidade.

A medida suspendeu as operações e congelou as contas de cerca de três milhões de clientes, o que representa quase metade da população do país.

A instituição administrava também recursos públicos, incluindo depósitos do Instituto de Previsión Social (IPS), conforme noticiado pelo ABC Color.

A oposição e setores dissidentes do regime dominante apresentaram uma acusação por mau desempenho das funções presidenciais.

O documento aponta para a existência de conflitos de interesses, manipulação regulatória, desvio de fundos previdenciários do IPS, concessão de crédito acima dos limites permitidos a empresas vinculadas e indícios de enriquecimento indevido.

Peña manteve uma participação acionista no grupo controlador até março de 2025, conforme os registos citados na acusação e divulgados pelo ABC Color.

A pressão política chega ao próprio Partido Colorado

A pressão política intensificou-se no interior da própria base do Partido Colorado.

O presidente do Congresso Nacional, Basilio «Bachi» Núñez, exigiu a renúncia do chefe de Estado ou, na ausência desta, o apoio ao julgamento político, em defesa dos interesses dos depositantes.

O presidente da Associação Nacional Republicana (ANR), Horacio Cartes, também apoiou o processo.

Outros dirigentes, como o senador Natalicio Chase, pediram igualmente a saída de Peña.

A Associação de Empresários Cristãos (ADEC) publicou um comunicado a solicitar a renúncia imediata do Presidente e a sua disponibilização para colaborar com a Justiça.

O Clube de Economia da Universidade Católica também pediu a sua saída, alertando para os impactos da crise na estabilidade económica, conforme noticiou o La Nación.

Santiago Peña anuncia a renúncia

Num vídeo dirigido ao povo paraguaio, Santiago Peña afirmou: «Tomei a decisão de apresentar a minha renúncia à Presidência da República. Faço-o pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas.»

Acrescentou que tomava essa decisão «com absoluto respeito pela nossa Constituição Nacional» e que «nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai». O Presidente pediu ainda desculpa caso tivesse falhado em algum momento, conforme noticiado pelo Hoy.

A renúncia de Santiago Peña depende ainda de formalização e aceitação pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição do Paraguai, a sucessão presidencial cabe ao vice-presidente Pedro Alliana.

Parte dos senadores defende, contudo, que o processo de impeachment deve prosseguir, em vez de ser aceite a renúncia, para evitar que o antigo Presidente assuma automaticamente o cargo de senador vitalício.

Peña, economista eleito em 2023 pelo Partido Colorado, tinha um mandato previsto até 2028.

A crise do Ueno Bank levou também à renúncia do então presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, e à abertura de investigações pelo Ministério Público.

O procurador-geral, Emiliano Rolón, incluiu Peña na investigação do caso, conforme o ABC Color.

O episódio expõe tensões históricas no Partido Colorado, que governa o Paraguai de forma quase ininterrupta desde a ditadura de Alfredo Stroessner.

A concentração de recursos públicos numa instituição com ligações ao chefe de Estado levanta questões sobre a regulação e a transparência do sistema financeiro paraguaio, com possíveis repercussões regionais na confiança dos investidores na América do Sul.

O Governo havia promulgado uma lei destinada a agilizar a devolução dos recursos aos depositantes, estabelecendo um prazo mínimo de 24 horas. Nos dias anteriores, realizaram-se protestos em Assunção.

Cerca de três milhões de clientes terão ficado com as contas congeladas após a resolução do banco. Será, então, o vice-presidente Pedro Alliana a substituir Santiago Peña, conforme determina a Constituição Nacional do Paraguai?

Quem é Santiago Peña?

Santiago Peña é um conservador de 47 anos, eleito com o apoio do antigo Presidente Horacio Cartes, que governou o Paraguai entre 2013 e 2018. Foi o governante mais jovem da era democrática paraguaia, sendo considerado um pragmático, com uma carreira académica de sucesso, mas com pouca experiência política.

Estudou Economia na Universidade Católica do Paraguai e concluiu um mestrado na Universidade de Columbia, em Nova Iorque. No seu percurso internacional, trabalhou no departamento para África do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

Entre 2000 e 2009, Peña foi funcionário do Banco Central do Paraguai. Em 2012, integrou a direção da instituição e, em 2014, foi nomeado ministro das Finanças por Horacio Cartes, que o levou a filiar-se no Partido Colorado.

Esta formação política domina a vida política do Paraguai desde o século XIX. Filho do economista José María Peña e da argentina Ana María Palacios, Santiago Peña é o mais novo de três irmãos. É casado com Leticia Ocampos, com quem teve o seu primeiro filho, Gonzalo.

Conservadorismo nos costumes e oposição às mudanças sociais

Santiago Peña assume posições conservadoras em matérias relacionadas com os costumes, nomeadamente quanto ao aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à utilização de linguagem neutra.

Considera o aborto um «atalho» e rejeita o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Opôs-se também, no Congresso, a uma doação de 38 milhões de euros, aproximadamente 234 milhões de reais, destinada a um projeto educativo, por este recorrer à linguagem neutra.

Sobre esta matéria, afirmou:

«Não se pode suscitar na criança, desde cedo, que quem quer ser menino se sente menino e quem se sente menina é menina. Não. A rede escolar não pode mudar isso. Valorizamos quando alguém vem doar dinheiro, mas o dinheiro não pode condicionar o nosso estilo de vida e as nossas crenças.»

Santiago Peña, Presidente do Paraguai.

Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank, até março de 2025.

Um tecnocrata promovido pelo Partido Colorado

Santiago Peña é economista de formação, licenciado pela Universidade Católica de Assunção e mestre pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque.

O seu perfil faz recordar o de Iván Duque, antigo Presidente da Colômbia, escolhido quando o uribismo, corrente da direita colombiana associada a Álvaro Uribe, procurava renovar a sua representação política.

Tal como Iván Duque, que trabalhou durante mais de uma década no Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos Estados Unidos, também o Partido Colorado paraguaio se serviu do passado tecnocrático de Santiago Peña para legitimar a sua escolha.

Primeiro em Washington, onde trabalhou para o Fundo Monetário Internacional, e posteriormente como diretor do Banco Central do Paraguai, Santiago Peña só ganhou verdadeira relevância na política paraguaia a partir de 2015.

Curiosamente, não iniciou o seu percurso partidário no Partido Colorado, mas na oposição, no Partido Liberal.

Foi escolhido pelo antigo Presidente do Paraguai e atual líder do Partido Colorado, Horacio Cartes (2013-2018), envolvido em acusações de corrupção, para assumir o Ministério das Finanças, tornando-se assim um dos seus potenciais sucessores políticos.

A relação de apadrinhamento político com Horacio Cartes foi-se aprofundando, tendo Peña passado a integrar a direção de um dos bancos do grupo empresarial de Cartes.

As raízes históricas do conservadorismo paraguaio

Para compreender a longevidade do conservadorismo no Paraguai, é necessário conhecer parte da história deste país sul-americano, sem acesso ao mar e com um percurso histórico relativamente pouco conhecido.

O Paraguai, cuja independência foi consolidada em 1842, é um Estado relativamente jovem, mesmo quando comparado com alguns dos seus vizinhos sul-americanos.

Após a independência, atravessou anos particularmente conturbados.

A influência dos interesses britânicos na região e as disputas territoriais entre os países vizinhos contribuíram para o contexto que conduziu à Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), na qual Brasil, Uruguai e Argentina combateram o Paraguai, provocando consequências devastadoras para a sua população.

Foi no período que se seguiu à guerra que se consolidaram os dois partidos que continuam a dominar o sistema político paraguaio: o Partido Colorado, também conhecido como Associação Nacional Republicana, e o Partido Liberal.

Perante a necessidade de construção do Estado e de reconstrução do país no pós-guerra, desenvolveram-se redes clientelares e relações de dependência em torno destes partidos, muitas das quais se prolongaram até aos nossos dias.

A perpetuação do Partido Colorado no poder explica-se por diversos fatores.

Do ponto de vista da organização partidária, trata-se de uma estrutura que quase se confunde com o próprio Estado, dispondo de um elevado número de filiados e dependentes, com uma implantação territorial consolidada em todo o país.

A prestação de determinados serviços públicos, que deveriam ser assegurados pelo Estado paraguaio, acaba frequentemente por depender das representações locais do partido.

Quanto às alternativas políticas, há muito que a oligarquia paraguaia e o Partido Colorado mantêm extensas redes de influência, condicionando a capacidade de organização e afirmação da oposição.

Desde o período da ditadura de Alfredo Stroessner, o Partido Comunista Paraguaio, os movimentos sociais organizados, os movimentos indígenas, os camponeses sem terra e os sindicatos foram alvo de perseguições ou de tentativas de enquadramento nas estruturas dominantes.

No plano internacional, os interesses económicos estrangeiros contribuíram para a proteção da oligarquia nacional latifundiária e agroindustrial, bem como para a manutenção do conservadorismo instalado.

Uma democracia condicionada e as dificuldades da esquerda

Neste quadro, que o autor considera marcado por uma democracia ilusória e por obstáculos estruturais ao aparecimento de alternativas políticas, a disputa de espaço pelas forças de esquerda tem sido particularmente difícil.

Nos últimos 75 anos, ou mesmo desde a formação do Paraguai enquanto Estado independente, existiu apenas um curto período de esperança para uma mudança política profunda.

Esse momento surgiu com a eleição de Fernando Lugo, que governou entre 2008 e 2012.

Antigo bispo católico, progressista e defensor da teologia da libertação, Fernando Lugo pertencia a uma família que havia sido perseguida durante a ditadura de Alfredo Stroessner.

Foi também um defensor da causa indígena guarani e dos movimentos de camponeses sem terra do Paraguai.